A StateTrust tem extensa experiência em ajudar os clientes a definir estratégias para cobrir, no futuro, despesas educacionais altas de seus beneficiários designados.
Plano Educational 529
O plano 529, que emprestou seu nome da seção 529 do Código Tributário Federal dos Estados Unidos, é um plano de poupança com vantagem fiscal, concebido para encorajar os pais a pouparem para cobrir os futuros custos universitários dos filhos. Os planos 529, legalmente conhecidos como “planos de anualidade qualificadas”, são patrocinados por estados, órgãos estaduais e instituições educacionais.
Há dois tipos de planos 529:
- Plano de anualidade pré-paga. Permite ao cliente comprar créditos de anualidades, nas taxas de hoje, para serem usados no futuro e, portanto, seu desempenho se baseia na inflação da anualidade. O plano permite aos poupadores para a universidade comprar unidades ou créditos de faculdades e universidades participantes, para cobrir futuras anualidades e, em alguns casos, quarto e comida. A maioria dos planos anualidades pré-pagas são patrocinadas por governos estaduais e têm exigências de residência no estado. Muitos governos estaduais garantem investimentos em planos de anualidades pré-pagas que eles patrocinam.
- Plano de poupança para a faculdade. A valorização nesse plano é baseada no desempenho do mercado de investimentos básicos. O titular de uma conta pode, normalmente, escolher entre diversas opções de investimento para suas contribuições, o que o plano de poupança para a faculdade investe em benefício do titular da conta. As opções de investimento incluem, frequentemente, fundos mútuos de ações, fundos mútuos de títulos da dívida e fundos do mercado monetário, bem como carteiras baseadas em idade, que mudam automaticamente para investimentos mais conservadores, conforme o beneficiário chega perto da idade de ir para a faculdade. Retiradas de planos de poupança para a universidade podem, normalmente, ser feitas para qualquer faculdade ou universidade. Investimentos em planos de poupança não são garantidos por governos estaduais e não têm seguro federal.
Embora muitos planos admitam investidores de fora do estado, pode haver vantagens significativas de tributos estaduais e outros benefícios, tais como equiparação de oportunidades de subvenção e bolsas de estudo, proteção contra credores e isenção dos cálculos de ajuda financeira estadual para investidores que aplicam em planos 529 em seus estados de residência.
A maioria dos planos de poupança 529 oferecem uma variedade de opções de alocação de ativos baseada em idade, em que os investimentos básicos se tornam mais conservadores conforme o beneficiário de aproxima da idade universitária.
Com a Lei do Crescimento Econômico e Reconciliação do Alívio Fiscal (EGTRRA – Economic Growth and Tax Relief Reconciliation Act) de 2001, os planos 529 ganharam sua atual proeminência e vantagens fiscais. As distribuições dos planos 529 para cobrir despesas de educação superior qualificadas são isentas de imposto de renda federal.
O plano 529 tem muitas vantagens:
- Fornece uma maneira muito fácil e eficaz de economizar para a universidade.
- Muitos estados oferecem deduções do imposto de renda estadual para todas as contribuições – ou parte delas – do doador.
- O principal se valoriza com diferimento do imposto e as distribuições para cobrir os custos universitários do beneficiário têm isenção fiscal.
- O doador mantém o controle da conta.
- Permite a transferência de quantias não usadas para outros membros qualificados da família do beneficiário, sem incorrer em qualquer multa tributária.
Os planos 529 têm algumas desvantagens:
- Apenas uma única troca/realocação de ativos por ano em um plano 529 é permitida, de acordo com as regras da receita federal dos EUA (IRS).
- As porções de lucros sobre o dinheiro retirado de um plano 529, que não forem usadas para pagar despesas universitárias qualificadas, estarão sujeitas à cobrança de imposto de renda e também de uma multa tributária federal de 10%, além da possibilidade de cobrança de quaisquer deduções do imposto de renda estadual ou de créditos concedidos.
- A conta 529 é classificada como um ativo que pode afetar a qualificação para ajuda financeira (empréstimos e doações). Se a conta 529 estiver no nome dos pais ou do estudante, o departamento de ajuda financeira irá levar em consideração apenas 5,64% do valor total, para calcular a contribuição esperada da família. Um possível contorno desse problema é fazer com que o titular do plano seja outra pessoa que não o estudante ou seus país (tal como um avô).
A IRA educacional, também conhecida como Contas de Poupança Educacional Coverdell (“ESA” – Coverdell Education Savings Accounts), é uma conta de investimento com vantagem fiscal nos Estados Unidos, concebida para encorajar poupanças para cobrir futuras despesas da educação dos filhos (ensino fundamental, médio e superior), tais como anualidades, livros, uniforme, etc.
A tabela a seguir descreve as principais características de um plano IRA educacional:
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No |
Características da IRA educacional |
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1. |
Uma contribuição em dinheiro, não dedutível, de até $ 2.000 pode ser feita uma vez por ano para cada beneficiário, antes de ele atingir 18 anos de idade. |
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2. |
Você pode abrir mais de uma IRA para cada indivíduo, mas o limite da contribuição permanecerá $ 2.000 por ano. Ela precisa ser designada para cobrir despesas de educação superior qualificadas, tais como taxas, suprimentos e equipamentos escolares, anualidades (válido para instituto pós-secundário), quarto e comida e livros escolares. As despesas de escolas de ensino fundamental e médio podem, agora, ser incluídas. |
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3. |
Retiradas têm isenção fiscal. Quaisquer ganhos da IRA são isentos de impostos, desde que a quantia de despesas anuais sejam mais altas do que as retiradas. Nos casos em que as despesas anuais forem maiores do que a distribuição da IRA, o beneficiário terá de pagar imposto de renda sobre todos os ganhos ou uma porção deles. |
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4. |
Dinheiro deixado na IRA quando o beneficiário atinge 30 anos de idade será tributado, junto com uma multa de 10%. |
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5. |
Você não pode fazer contribuições para uma IRA educacional se você paga por um programa estadual de anuidades qualificado. |
O tratamento tributário da IRA educacional possibilita a valorização do dinheiro com o diferimento do imposto de renda e receitas para serem retiradas sem impostos para cobrir despesas de educação qualificadas, em uma instituição qualificada.
Títulos da dívida pública dos EUA em poupança são outra opção de investimento, que podem ser usados para ajudar você economizar para cobrir despesas da universidade. Ganhos de juros em certos títulos da dívida dos EUA em poupança são totalmente isentas de imposto de renda, se você usar o dinheiro para pagar despesas da educação superior qualificadas de seu filho. Entretanto, há um teto no montante de renda que sua família pode obter na época que converter os títulos em dinheiro para se qualificar para o incentivo fiscal. Há também outras restrições sobre a compra e a propriedade.
Os títulos da dívida dos EUA em poupança da Série EE são produtos de poupança seguros, de baixo risco, que pagam juros com base nas taxas de mercado atuais, por até 30 anos. Esses títulos da dívida têm as seguintes características:
- Emissões de títulos da dívida em poupança da Série EE, datadas de maio de 2005 e subsequentes, irão ganhar uma taxa fixa de juros. Títulos da dívida EE/E, comprados entre maio de 1997 e 30 de abril de 2005, ganham uma taxa variável de retorno baseada no mercado.
- São valores mobiliários do tipo de acumulação, o que significa que os juros são acrescidos ao título da dívida mensalmente e pagos quando você desconta o título da dívida.
- Títulos da dívida eletrônicos são comprados e vendidos pelo valor nominal. A quantia mínima de compra é de $ 25 e a máxima, de $ 5.000, por ano calendário.
- Prazo mínimo de propriedade: 1 ano. Multas de resgate antecipado se aplicam antes de cinco anos (perda dos juros dos três meses mais recentes). Multa por resgate antecipado não se aplica após cinco anos.
- Ganhos de juros estão sujeitos a imposto de renda federal, mas podem ser excluídos do imposto de renda federal quando usados para financiar despesas educacionais.